2019-03-07
Hipoteca para a eficiência energética? Sim, já existe!
David Alvito

Para incentivar a melhoria do desempenho energético do parque edificado europeu, há uma iniciativa europeia que quer ajudar a conseguir o financiamento para a compra de edifícios mais eficientes ou para a reabilitação energética dos existentes. A ideia é colocar este novo tipo de hipotecas na oferta das instituições de crédito.

 

E se a eficiência energética fosse um factor determinante para a concessão de crédito com condições mais favoráveis para a compra ou para fazer obras de reabilitação energética de um imóvel? Foi com esta premissa que várias entidades bancárias e financeiras da Europa aderiram ao Energy Efficient Mortgages (EEM), uma iniciativa, financiada pelo programa comunitário Horizonte 2020, que pretende estimular a aquisição de imóveis de elevado desempenho energético e a implementação de medidas de reabilitação energética e antissísmicas em edifícios existentes. Para isso, a iniciativa quer criar um novo mecanismo de financiamento: a hipoteca para a eficiência energética.


No que consiste este novo tipo de hipoteca? A definição “oficial” foi avançada pela iniciativa por ocasião do arranque da 24ª Conferência para o Clima das Nações Unidas, que teve lugar em Katowice, na Polónia, entre os dias 2 e 14 de Dezembro. Nas palavras da iniciativa, a hipoteca para a eficiência energética tem como finalidade “financiar a compra/construção e/ou a reabilitação de edifícios residenciais e/ou comerciais nos quais se comprove que 1) o desempenho energético corresponde ou excede as normas das boas práticas existentes no mercado, em linha com os requisitos legislativos europeus em vigor, e/ou 2) uma melhoria do desempenho energético de, pelo menos, 30 %”. Para que estes parâmetros sejam válidos, estas exigências devem ser comprovadas através de um certificado energético emitido recentemente e de uma estimativa do valor da propriedade, de acordo com o exigido legalmente. Por fim, as medidas de eficiência energética aplicadas devem ser detalhadas, estando em conformidade com umaa lista de medidas pré-definidas no âmbito da EEM.


Para colocar em prática esta iniciativa, está em marcha, desde Junho de 2018, um projecto piloto que conta já com 41 instituições de crédito, que, em finais de 2017, representavam 55 % das hipotecas concedidas na União Europeia, num valor equivalente a 25 % do PIB europeu. Estas instituições contam com o apoio de um conselho consultiva da EEM, que inclui representantes da Comissão Europeia e de entidades como o Banco Europeu de Investimento, o Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento, o Banco Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Corporação Financeira Internacional, entre outros.


A fase piloto da iniciativa irá decorrer durante os próximos dois anos, findos os quais serão analisadas as conclusões sobre de que forma o imóvel pode ou não ser valorizado na sequência das medidas de eficiência energética adoptadas, assim como quais as medidas necessárias para a mitigação do risco de crédito.


A EEM pretende ser uma resposta concreta e incisiva aos esforços que a Comissão Europeia tem vindo a fazer na construção de uma união de mercados de capitais, facilitando, ao mesmo tempo, a transição para uma energia limpa e indo ao encontro das resoluções do Acordo de Paris, refere o portal on-line do projecto.

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