2019-03-07
OPINIÃO: A (des)orientação rumo à neutralidade carbónica
Carlos Oliveira, presidente da ANPQ – Associação Nacional dos Peritos Qualificados

O solar fotovoltaico parece continuar a ser o parente pobre da energia renovável, neste momento, ainda apetecível apenas para autoconsumo sem armazenamento. Apesar de os painéis fotovoltaicos terem descido significativamente de preço, o armazenamento não é tão atraente do ponto de vista do binómio custo-benefício.

 

Descarbonizar a economia passa por descarbonizar a energia que usamos. E, como sabemos e referimos anteriormente, há três formas diferentes de o fazer: i) apostar na produção de energia através de fontes renováveis, ii) melhorar a eficiência na procura de energia e iii) reduzir o consumo.  

 

Segundo alguns especialistas, a política de eficiência energética pode, por si só, permitir uma redução de cerca de 40 % das emissões atuais de carbono. A descarbonização obrigará até 2050 a um corte de cerca de 70 % nas atuais emissões de carbono, pelo que a descarbonização parece possível a curto prazo com políticas adequadas.

 

A mobilidade elétrica, que muitos apontam como uma grande solução para a descarbonização, parece-nos ainda uma miragem que precisa de elevados avanços tecnológicos e cujo impacto ambiental está para analisar de forma séria.

 

O Estado e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) são sempre os suspeitos do costume para o que corre menos bem nestas matérias da energia, não sabemos se por falta de visão ou se por (des)orientação política, dado que a relação com os Peritos Qualificados (PQ) tem sido nula e os políticos que têm ocupado a pasta da Energia nem sempre têm a cultura e o sentido de serviço público adequado para desenhar objetivos concretos.

 

Nestas matérias, temos na ideia que a política portuguesa tem sido entalada entre os grupos de pressão em Portugal e os grupos de pressão europeus, daí a inoperância a que temos assistido.

 

A estratégia de edifícios de energia zero passará pela contratação de energia renovável fotovoltaica ou outra a grandes produtores de energia renovável cuja estratégia está a ser delineada nos gabinetes políticos. Daqui também deriva a falta de definição legislativa.

 

Por último, salientamos a hipocrisia do Governo português, que, para além de ignorar práticas de eficiência energética no edificado público, mantém o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) nos 23 %, como se tivéssemos a tratar de artigos de luxo.

 

A constante mudança na legislação, em termos de benefícios obtidos por via fiscal, criou bastante desconfiança e incerteza nos investidores que pretendem apostar nas instalações de sistemas solares fotovoltaicos, quer nos edifícios de habitação, quer nos edifícios de serviços.


Enfim, banalidades específicas e particulares que vamos pagando sem qualquer contrapartida.

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