2018-05-10
Estratégias de longo prazo para a reabilitação energética de edifícios: Colhendo os benefícios para Portugal
Adrian Joyce secretário-geral EuroACE-European Alliance of Companies for Energy Efficiency in Buildings

OPINIÃO | Para alguns portugueses, a União Europeia (UE) deverá parecer um supra-estado intrometido, que apenas traz austeridade e privação. Para mim, é a mais avançada forma de cooperação multi-estadual alguma vez vista e que trouxe imensos benefícios a todos nós através das suas políticas e legislação.


De forma complacente, tomámos por garantido os mais de 70 anos de paz entre as nações que reinaram por toda a Europa (com as excepções relevantes das guerras que se seguiram ao desmembramento da Jugoslávia e as incursões recentes na Ucrânia pela Rússia) e a facilidade das viagens transeuropeias, praticamente sem controlo de fronteiras e usando quase sempre a mesma moeda.


Os grandes feitos da UE resultaram de negociações intensas, participadas, nas quais os 28 Estados-Membros se envolveram através de processos longos, bem estruturados e transparentes em Bruxelas. Estes procedimentos significam que todos os pontos de vista podem ser expostos e todas as opiniões são tidas em conta. Em qualquer dos casos, o objectivo é melhorar a sociedade europeia, a qualidade de vida dos cidadãos e as condições para fazer negócios em toda a União.


Outra característica da UE tem sido a sua capacidade de mudar e evoluir ao longo do tempo, para lidar com o número crescente de Estados-Membros e avançar, garantindo e salvaguardando o seu papel de liderança a nível mundial. À medida que a fé nos sistemas obsoletos das elites governantes colapsa por todo o nosso continente e no mundo, estamos prestes a assistir a outra evolução na forma como a UE está estruturada.


Por que será que começo o meu artigo sobre Portugal a falar nestes assuntos? Porque os Estados-Membros e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo, em Dezembro de 2017, relativamente a uma directiva muito importante que vai afectar directamente a qualidade dos edifícios que compõem cada cidade, vila ou comunidade rural na UE. Há várias revisões que foram acordadas, mas irei focar-me apenas numa: o reforço dos requisitos que obrigam os Estados-Membros a prepararem estratégias de longo prazo para a reabilitação energética do parque edificado, tanto público, como privado, em todo o seu território.


Na UE, passamos, em média, 90 % do nosso tempo dentro de portas. Todos vivemos e trabalhamos em edifícios de qualidade variável e as nossas casas representam o investimento financeiro mais importante que fazemos nas nossas vidas. Adicionalmente, estes edifícios consomem 40 % de toda a energia primária gerada na UE e emitem quase 40 % dos gases com efeito de estufa. Isto deve-se, em grande medida, ao facto de não serem eficientes. É sabido que mais de 75 % de todos os edifícios existentes na UE foram construídos antes da entrada em vigor de qualquer regulação para o uso de energia.


Por isso, quaisquer medidas direccionadas à melhoria da eficiência energética dos edifícios vão, caso as medidas sejam aplicadas de forma profissional, holística e de elevada qualidade, levar a melhorias significativas. Inúmeros estudos mostram que uma reabilitação energética bem executada traz benefícios múltiplos para os proprietários e ocupantes, benefícios esses que vão para além das poupanças energéticas e da redução da factura energética, os mais conhecidos.


Os benefícios para as pessoas variam entre o aumento do rendimento disponível do agregado familiar, pela redução da factura energética, a um maior conforto. Desde uma melhoria na saúde e bem-estar a uma maior produtividade e sentido de valorização. Muitos destes benefícios não podem ser directamente medidos, mas podem ser sentidos no nosso dia-a-dia.


Os benefícios sociais e ambientais variam entre a redução da poluição atmosférica (devido a uma menor queima de combustíveis para aquecimento e arrefecimento) e menos pobreza energética a orçamentos públicos maiores, resultantes da criação de empregos no sector da construção. Os orçamentos públicos aumentam devido a uma redução nos custos com saúde, nos subsídios da segurança social, nas tarifas sociais de energia e num aumento nas receitas fiscais resultantes da criação de mais empregos e compra de produtos e materiais usados na reabilitação energética.


Também temos os benefícios políticos, dado que o cidadãos reconhece os impactos das boas políticas na sua vida pessoal e é mais propensos a dar crédito aos políticos que apresentam essas medidas e a instituições que iniciam as leis e regulamentos por detrás das medidas. No caso de programas de reabilitação energética ambiciosos, este crédito político vai para as instituições europeias por detrás das revisões da Directiva Europeia para os Edifícios. No futuro próximo, haverá uma oportunidade de ouro para os políticos locais no sentido de se chegarem à frente e começarem a ficar com os créditos.


A Directiva deve ser transposta para as leis nacionais, mas haverá um desfasamento de tempo antes de Portugal pôr em prática a sua estratégia de longo prazo e, quando isso acontecer, haverá uma forte dependência nas regiões e cidades para colocar as medidas previstas em vigor. Mas Portugal não precisa necessariamente de esperar que estes passos regulatórios sejam dados. O actual boom  turístico já está a levar a um boom na reabilitação e, assim, a uma oportunidade para o país liderar no desenvolvimento destes benefícios e que cabe ao Governo português e aos portugueses aproveitar.


Reabilitar com vista a tornar as propriedades mais confortáveis para os turistas significa que haverá uma receita que irá recompensar os proprietários pelas correctas decisões tomadas. O Governo deverá garantir que todas as intervenções são à prova de futuro e que cumprem com os requisitos de eficiência energética e de qualidade mais elevados, ainda antes da introdução e implementação da estratégia de longo prazo obrigatória. Não o fazer irá conduzir a um bloqueio do potencial lamentável e que, no futuro, custará caro a Portugal.


Outros países que não estão a viver um boom  turístico como Portugal estão já a tomar medidas inovadoras para o futuro. Na Escócia, por exemplo, vimos uma abordagem à escala de bairro onde são reabilitadas primeiro as áreas da cidade com a maior densidade de edifícios e cujo desempenho energético é o mais baixo. E, nesta abordagem por áreas, não são apenas os edifícios que são considerados, mas também o espaço público e a infra-estrutura de mobilidade. Desta forma, beneficiam as comunidades inteiras, ainda que nem todos tenham visto as suas casas reabilitadas no âmbito do programa. Na Holanda, foi implementada uma abordagem industrializada à reabilitação energética de ruas inteiras, de forma a que o afastamento dos ocupantes e proprietários dos edifícios intervencionados durasse apenas uma semana. Estamos a falar de estratégias com facturas de energia a zeros!


Para colher os benefícios descritos neste pequeno ensaio, cabe a todos os portugueses, desde os políticos e empresários mais bem colocados até a população dinâmica e trabalhadora, envolverem-se na transformação dos elementos físicos de todas as cidades e vilas em todo o país através de programas de reabilitação energética em sintonia com a estratégia europeia global para alcançar um parque edificado de balanço energético quase zero até 2050. É um desafio, mas valerá a pena o esforço! 

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