2018-07-11
Projecto quer combater fraudes na etiquetagem energética
David Alvito

A ADENE - Agência para a Energia é uma das entidades que integra o projecto ANTICSS - Anti-Circumvention of Standards for better market surveillance, um programa que tem como objectivo prevenir a proliferação de actos menos claros na etiquetagem energética de produtos.

 

A manipulação de dados e resultados de testes tem sido amplamente debatida na praça pública nos últimos tempos, com o caso “dieselgate” a ter papel de destaque. O projecto ANTICSS, que é apoiado pelo programa Horizonte 2020, surge, assim, como uma ferramenta para definir e avaliar a legislação europeia do Ecodesign e etiquetagem energética em casos de “circunvenção”.

 

Para Kathrin Graulich, que coordena o projecto na Alemanha, “ao aumentar a consciencialização entre as partes interessadas, o ANTICSS espera dar suporte efectivo à legislação da União Europeia (EU), reforçando e aumentando a aceitação e confiança dos consumidores e da sociedade civil em geral em relação legislação do Ecodesign e da etiquetagem energética”.

 

O ANTICSS vai analisar casos de fraude, através da recolha de elementos em bibliografia, entrevistas e análises sistemáticas sobre a experiência prática de aplicação “no terreno” da legislação e regras standard de Ecodesign e da etiqueta energética na UE.

 

O projecto espera providenciar instrumentos e propostas de atuação para dotar as autoridades responsáveis das melhores ferramentas de vigilância em matéria de circunvenção, e disponibilizar instrumentos de comunicação e uma rede colaborativa entre os principais intervenientes, de modo a criar as bases fundamentais de prevenção, detecção e actuação em futuras situações de fraude.

 

De âmbito pan-europeu, a iniciativa conta com 19 organizações de países da União Europeia, organizações de investigação, autoridades de fiscalização do mercado, agências de energia, um organismo de normalização, uma universidade, ONG ambiental e laboratórios de ensaio independentes.

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