2018-11-07
Candidaturas ao “Aviso 25” alargadas até 13 de Novembro
David Alvito

As candidaturas ao programa “Aviso 25 – Eficiência Energética nos Edifícios” foram estendidas até ao próximo dia 13 de Novembro, segundo informação divulgada pela ADENE.

 

De acordo com a Agência para a Energia, os interessados dispõem agora de mais um mês para submeterem a candidatura ao programa, depois da anterior data limite (13 de Outubro) ter sido alargada.

 

Recorde-se que o Aviso 25 é um programa de financiamento de medidas que promovam melhorias em termos de eficiência energética, ou seja, pretende afirmar-se como um contributo preponderante na promoção do uso eficiente e racional de energia.

 

O programa está disponível para pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação unifamiliares ou de fracções autónomas em imóveis multifamiliares, existentes e ocupados (beneficiários de Tipologia A), bem como para pessoas colectivas, de direito privado, e que sejam proprietárias de edifícios de serviços existentes e ocupados, com excepção para entidades com CAE, código de actividade económica, 01 a 33 (beneficiários Tipologia B).

 

Os interessados poderão submeter as candidaturas, desde que as medidas de eficiência energética levem a uma melhoria do desempenho energético dos edifícios existentes, quer sejam edifícios de habitação unifamiliares ou de fracções autónomas em imóveis multifamiliares, quer sejam edifícios de serviços de direito privado. As melhorias incluem: requalificação de sistemas de AQS (águas quentes sanitárias), requalificação do isolamento térmico envolvente interior e exterior e iluminação eficiente (apenas beneficiários Tipo B) e instalação de janelas eficientes. Neste último ponto, se a substituição das janelas antigas for por janelas novas com etiqueta energética CLASSE+, o apoio poderá ir até aos 1500 Euros. Na candidatura deve estar incluída uma simulação da classificação energética (ou a própria etiqueta energética), disponível para empresas aderentes ao CLASSE+ (www.classemais.pt).

 

Caso seja aprovado, o incentivo a fundo perdido será entre os 35 % e os 65 %, com um limite máximo de 1500 euros. Para aumentar a probabilidade de ver aprovada a candidatura, a obra de substituição das janelas deverá ser desenvolvida por instaladores reconhecidos pela CERTIF, Associação para a Certificação.

 

O Aviso 25 apresenta-se como uma ferramenta essencial para melhorar a eficiência dos edifícios, de modo a contribuir para os objectivos definidos no Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) ou para os desígnios de eficiência energética que derivam da Directiva de Eficiência Energética (EED).

 

Os interessados poderão submeter as candidaturas portal do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética em www.pnaee.pt.

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