Os eurodeputados aprovaram, na última quarta-feira, uma meta de, pelo menos, 35 % de energias renováveis no uso final bruto de energia e um objectivo vinculativo de também 35 % de eficiência energética para 2030. As duas metas vão além das propostas feitas inicialmente pela Comissão Europeia, avançando-se, agora, para negociações com o Conselho Europeu.

As metas reflectem a posição do Parlamento Europeu sobre as propostas legislativas em discussão relativas às directivas para as fontes de energia renováveis e para a eficiência energética, e que constam do Pacote Energia Limpa, apresentado pela Comissão Europeia em Novembro de 2016.

No que toca às energias renováveis, a proposta inicial de Bruxelas prevê um objectivo de, pelo menos, 27 %, sendo que cabe aos Estados-Membros fixar metas nacionais. Para além do reforço dessa meta, o Parlamento propõe ainda um aumento anual da quota de renováveis no sector do aquecimento e arrefecimento de 2 %, superior ao da proposta da Comissão (1 %).  

O resultado foi bem recebido pelo sector do aquecimento e arrefecimento renováveis. Num comunicado conjunto, as associações europeias para a biomassa (AEBIOM), geotermia (EGEC) e solar térmico (Solar Heat Europe) mostraram-se satisfeitas, sem, no entanto, deixarem de manifestar alguma apreensão pelo facto de este objectivo particular não ser vinculativo.

“A primeira Directiva para as Energias Renováveis permitiu que o sector da electricidade de origem renovável arrancasse e se tornasse numa história de sucesso europeia. A segunda directiva tem de fazer o mesmo para o sector do aquecimento e arrefecimento renováveis durante a próxima década. Se queremos alcançar uma descarbonização total das nossas economias, abordar este sector é um passo inevitável. Cabe agora aos Estados-Membros usar as novas ferramentas dadas pela legislação revista para cumprir uma nova história de sucesso para o aquecimento renovável europeu”, exclamou o secretário-geral da Solar Heat Europe, Pedro Dias.

Já para a eficiência energética, a oferta inicial de Bruxelas era a de um aumento de 30 % até 2030. Apesar dos 35 % aprovados pelo hemiciclo, a decisão ficou ainda aquém das expectativas do sector da eficiência energética nos edifícios, que viu cair a possibilidade de uma meta de 40 %, cuja introdução esteve recentemente em cima da mesa.

Para a EuroACE – Aliança Europeia de Empresas para a Eficiência Energética dos Edifícios, com um objectivo mínimo vinculativo de 35 %, uma boa parte do potencial existente ficará por desbloquear. “A adopção do relatório com quase 500 votos a favor diz-nos que os eurodeputados continuam a levar questão da eficiência energética a sério, mas o retrocesso dos 40 % para 35 % é uma desilusão”, disse Adrian Joyce, secretário-geral da EuroACE.

Para além da legislação referente às energias renováveis e eficiência energética, o Parlamento Europeu manifestou-se também sobre a proposta de governação da União da Energia. A posição sobre as renováveis foi aprovada por 492 votos a favor, 88 contra e 107 abstenções e a posição sobre a governação da União da Energia por 466 votos a favor, 139 contra e 38 abstenções. Os textos aprovados podem ser consultados aqui.